852 crianças aguardam por vagas na Educação Infantil em Santa Maria

Fotos: Pedro Piegas (Diário)

O problema da falta de vagas na Educação Infantil da rede municipal de Santa Maria é um velho conhecido de famílias e comunidades onde não há número suficiente de oferta. Sem condições de colocar seus filhos em instituições particulares, mães e pais se veem de mãos amarradas, à espera da conclusão de obras de creches anunciadas há mais de 10 anos e que já deveriam ter sido entregues.  

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De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), 852 crianças com idades entre 0 e 5 anos e 11 meses aguardam na fila de espera por uma designação de vaga na Educação Infantil de Santa Maria. Somente este ano, 4.075 inscrições foram feitas para esta faixa etária, sendo que, segundo a prefeitura, até terça-feira passada, 3.438 novos alunos ingressaram na rede municipal em 2019. Ainda segundo a Smed, as inscrições e respectivas designações de vagas para a Educação Infantil seguem ao longo do ano, por meio dos critérios de ordem de inscrição, disponibilidade de vaga e proximidade entre a escola e a residência dos pais. De acordo com Observatório Social de Santa Maria (OSSM), se as creches prometidas estivessem funcionando seriam, pelo menos, 1,5 mil vagas a mais para os pequenos. 

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O Diário acompanhou de perto a situação dos três locais para verificar o andamento das obras (confira abaixo). Duas creches erguidas com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a Escola Ivanise Jann de Jesus (Vila Brenner) e a Profª Glaci Corrêa da Silva (Cipriano da Rocha) - e que demoraram quase 10 anos para chegarem ao estágio atual, estão previstas para serem inauguradas ainda no primeiro semestre deste ano (expectativa é que sejam inauguradas ainda em abril). Juntas, em funcionamento, elas disponibilizarão 280 novas vagas, o que diminui um pouco o déficit da Educação Infantil.

Outra - a Monte Bello, no Bairro Camobi - viabilizada por meio de recursos do Proinfância, programa federal criado em 2007 e voltado à construção de creches e escolas, ainda está em fase de julgamento da licitação. Cinco empresas participaram do processo. A Comissão Permanente de Obras está fazendo a análise técnica das propostas apresentadas no dia 25 de fevereiro. A creche, no entanto, estava na lista das 10 anunciadas na cidade que deveriam ter sido feitas pelo programa, mas que não saíram do papel porque a empresa vencedora da licitação à época abandonou as obras em todo o país.

PROFESSORES 
Além do aspecto estrutural, há, ainda, a questão do corpo docente para atuar nas escolas. A prefeitura informou que está aguardando o fechamento do último edital de convocação de professores para a rede municipal e que já solicitou um estudo de impacto financeiro para o segundo quadrimestre de 2019 (maio a agosto) a fim de prever futuros editais para novos profissionais de educação, incluindo professores para a Educação Infantil. Desta forma, não há previsão de data de abertura de novo concurso, já que ainda há banco de aprovados no último concurso que aguardam novas convocações.  

Conforme o Executivo, seis professores (quatro dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dois da Educação Infantil) chamados no último edital de convocação ainda não se apresentaram para ocupar as vagas. Ainda de acordo com a prefeitura, a rede municipal de ensino conta com 1.554 professores (dados de fevereiro de 2019) e apresenta déficit de 10 profissionais, tendo 99,4% do quadro completo. 

A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE TRÊS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

EMEI Ivanise Jann de Jesus

• Endereço - Rua Vitória, 766, Loteamento Cipriano da Rocha, Bairro Pinheiro Machado
• Número de vagas ofertadas - 180
• Data prevista da conclusão da obra - Abril de 2019
• Data prevista para inauguração - Segunda quinzena de abril
• Execução - 98% concluída, faltando os acabamentos finais (mobiliário já foi adquirido e PPCI das obras está aprovado; no momento da entrega da obra por parte da empreiteira, é feita a solicitação de vistoria dos bombeiros para a liberação do prédio para funcionamento)
• Empresa responsável - K.A.J. Materiais de Construções, de Taquara
• Assinatura do contrato - 29 de julho de 2016
• Valor pactuado com o FNDE - R$ 1.305.613,49
• Valor inicial do contrato - R$ 1.991.997,09
• Custo final - R$ 2.332.822,66
• Área - 1.118,48 m²
• Recurso federal - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com verbas da prefeitura e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

EMEI Profª Glaci Corrêa da Silva 

• Endereço - Rua Ennio Brenner, esquina com a Rua A, Bairro Divina Providência
• Número de vagas ofertadas - 100
• Data prevista da conclusão da obra - 17 de abril de 2019 (em 15 de janeiro foi feito o sétimo termo aditivo ao contrato, prorrogando em 90 dias a entrega do prédio)
• Data prevista para inauguração - Final de abril
• Execução - 85% concluída, faltando a instalação de peças de granito e acabamentos finais (mobiliário já foi adquirido e PPCI das obras está aprovado; no momento da entrega da obra por parte da empreiteira, é feita a solicitação de vistoria dos bombeiros para a liberação do prédio para funcionamento)
• Empresa responsável - K.A.J. Materiais de Construções, de Taquara
• Assinatura do contrato - 10 de outubro de 2016
• Valor pactuado com o FNDE - R$ 614.766,46
• Valor atual do contrato - R$ 1.179.093,35
• Área - 564.50 m²
• Recurso federal - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com verbas da prefeitura e do FNDE

Escola Monte Bello

• Endereço - Rua Dionélio Machado, 346, Bairro Camobi
• Execução - 11,92% concluída (foi suspensa em 2014, tendo recebido 43% do recurso do FNDE)
• Previsão de custo - R$ 2.503.659,83
• Valor pactuado com o FNDE - R$ 1.531.784,83
• Área - 991 m²
• Recurso federal - Proinfância

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e prefeitura de Santa Maria